Data de Envio | Setor | Ato |
12/01/2016 10:25
| DP | |
11/01/2016 09:07
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 24/2016 - |
11/01/2016 09:07
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 49/2016 - |
19/11/2015 19:04
| SMPjTC | Parecer nº 351/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Nulidade do Acórdão 4091/15-2ª Câmara. Emissão de novo acórdão pela legalidade e registro. Pelo encerramento. |
18/11/2015 12:39
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 7647/2015 - |
18/11/2015 12:39
| DICAP | Parecer nº 12251/2015 - AO MPjTC para manifestação. |
16/11/2015 11:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6058/2015 - |
09/11/2015 11:50
| DICAP | |
07/10/2015 15:33
| S2C | Acórdão nº 4824/2015 - |
07/10/2015 15:33
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2938/2015 - |
29/09/2015 14:21
| GACAC | |
04/09/2015 15:03
| S2C | Acórdão nº 4091/2015 - |
20/08/2015 08:14
| GACAC | |
13/05/2015 14:48
| SMPjTC | Parecer nº 9978/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal por idade. Esclarecimento da municipalidade em relação à inclusão de gratificação TIDE no cálculo da média das 80 maiores contribuições. Instrução da DICAP pela legalidade e registro. Parecer Ministerial pelo registro. |
10/06/2014 16:10
| DICAP | Parecer nº 5134/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/05/2014 10:42
| DP | |
15/05/2014 09:41
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1926/2014 - |
12/03/2014 12:36
| DICAP | Parecer nº 6637/2014 - DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. PELA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO. AO RELATOR. |
03/02/2014 10:47
| DP | |
29/01/2014 12:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 356/2014 - |
22/07/2013 14:01
| DICAP | Parecer nº 1231/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR. |
23/05/2013 15:17
| DP | |
19/03/2013 12:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1246/2013 - |
15/03/2013 20:17
| DP | Informação nº 4443/2013 - |
06/09/2011 09:23
| DIJUR | Informação nº 2072/2012 - |
06/09/2011 09:23
| DIJUR | Parecer nº 4377/2013 - |
01/07/2011 16:36
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13748/2011 - |